Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à plataforma 37a. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e a utilização do site e dos serviços oferecidos pela 37a Defesa Digital Ltda., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, Brasil. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma de download e distribuição de software de segurança e proteção digital, você concorda integralmente com as disposições aqui estabelecidas.

A marca 37a é dedicada a fornecer soluções de ponta para a proteção de ativos digitais. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços ou baixar qualquer software disponibilizado em nosso domínio.

2. Escopo dos Serviços

A 37a atua como uma plataforma especializada na distribuição, licenciamento e fornecimento de softwares voltados para a Segurança e Proteção Digital. Nossos serviços incluem, mas não se limitam a, o fornecimento de ferramentas de diagnóstico, antivírus, firewalls e utilitários de otimização de sistema. A 37a Defesa Digital Ltda. reserva-se o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto da plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Elegibilidade e Cadastro de Usuário

Para utilizar as funcionalidades da 37a, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado. Ao criar uma conta, você se compromete a fornecer informações precisas, completas e atualizadas. A segurança da sua senha é de sua inteira responsabilidade. Qualquer atividade realizada através da sua conta será atribuída a você. Em caso de uso indevido ou suspeita de invasão, a 37a Defesa Digital Ltda. deve ser notificada imediatamente.

4. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na plataforma 37a, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da 37a Defesa Digital Ltda. ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de direitos autorais e propriedade industrial.

A 37a concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar os softwares estritamente para fins pessoais ou comerciais internos, conforme especificado na licença individual de cada produto. É expressamente proibido:

• Realizar engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer software da 37a;
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas;
• Redistribuir ou sublicenciar o software sem autorização prévia por escrito.

5. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a plataforma 37a, o usuário compromete-se a não:

• Utilizar o serviço para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira;
• Introduzir vírus, cavalos de troia, worms ou qualquer material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
• Tentar obter acesso não autorizado aos servidores da 37a Defesa Digital Ltda. ou bancos de dados conectados à plataforma;
• Interferir na integridade ou no desempenho dos sistemas de segurança digital oferecidos.

6. Isenção de Responsabilidade e Garantias

Embora a 37a se esforce para oferecer ferramentas de alta performance, os softwares são fornecidos "como estão" (as is). A 37a Defesa Digital Ltda. não garante que as funções contidas no software atenderão a todas as suas necessidades específicas ou que a operação será ininterrupta ou livre de erros. Em nenhuma circunstância a 37a será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos produtos.

7. Modificações dos Termos

A 37a reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento para refletir mudanças na lei ou em nossos serviços. A continuação do uso da plataforma após a publicação das alterações constituirá a aceitação dos novos Termos. Recomendamos a revisão periódica desta página.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma 37a imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.